Política de Privacidade do Fernando-IA

Quem somos

O Fernando-IA é um produto da LBN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ 31.026.927/0001-80, com sede na Rua Pedro Molina, nº 81, Bairro Campolim, Sorocaba-SP, CEP 18047-629, Brasil.

Para fins da LGPD, a LBN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA atua, em regra, como controladora dos dados pessoais tratados no contexto do Fernando-IA, observadas as situações em que o tratamento possa ocorrer em nome de clientes, parceiros ou terceiros, conforme a relação aplicável.

Canal de contato para solicitações de privacidade e exclusão: [email protected]
Responsável indicado: Lucas Fernando Batista Nunes

A quem esta política se aplica

Esta política se aplica às pessoas que interagem com o Fernando-IA, incluindo usuários do site, da plataforma, de interfaces conversacionais, de recursos de suporte, de integrações e de funcionalidades que envolvam inteligência artificial, automação ou assistência digital.

Ela também se aplica a pessoas cujos dados possam ser enviados ao Fernando-IA por usuários autorizados, desde que esse envio ocorra com autorização, necessidade ou base legal adequada.

Quais dados pessoais podemos coletar

Os dados tratados podem variar conforme a forma de uso do Fernando-IA, as funcionalidades acessadas e a relação mantida com a LBN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Entre os dados que podem ser coletados, estão:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• dados de cadastro;
• dados de login;
• mensagens enviadas ao Fernando-IA;
• prompts;
• comandos;
• arquivos enviados;
• imagens ou documentos enviados pelo usuário;
• histórico de interações;
• endereço IP;
• identificadores de dispositivo;
• logs de acesso;
• dados de uso da plataforma;
• cookies;
• informações de suporte;
• dados necessários para cobrança, quando aplicável.

Dependendo do contexto de uso, o Fernando-IA também poderá tratar dados inseridos livremente pelo usuário em campos abertos, conversas, anexos e solicitações.

Como os dados são coletados

Os dados pessoais podem ser coletados por diferentes meios, incluindo:

• quando o usuário preenche formulários, cria cadastro ou atualiza informações;
• quando o usuário acessa, navega ou utiliza o site, a plataforma ou integrações do Fernando-IA;
• quando o usuário envia mensagens, prompts, comandos, perguntas, documentos, imagens ou outros arquivos;
• quando o usuário entra em contato com canais de suporte, atendimento ou relacionamento;
• por meio de registros técnicos automáticos, como logs, cookies e identificadores de sessão ou dispositivo;
• por integrações, parceiros ou prestadores de serviço necessários à operação do Fernando-IA, quando aplicável e permitido por lei.

Para quais finalidades usamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados, conforme o caso, para as seguintes finalidades:

• permitir o funcionamento do Fernando-IA;
• responder solicitações dos usuários;
• gerar respostas com apoio de inteligência artificial;
• manter cadastro e autenticação;
• prestar suporte;
• melhorar segurança;
• prevenir fraudes, abusos e usos indevidos;
• cumprir obrigações legais;
• melhorar a experiência do usuário;
• realizar análises internas;
• manter registros técnicos e operacionais;
• processar pagamentos, quando aplicável.

Os dados também podem ser utilizados para manter a continuidade do serviço, corrigir falhas, aprimorar fluxos operacionais, auditar eventos relevantes e sustentar a operação técnica e administrativa do produto.

Bases legais para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais no Fernando-IA poderá ocorrer com base em diferentes fundamentos legais previstos na LGPD, de acordo com a finalidade específica de cada operação. Entre as bases legais que podem ser utilizadas, estão:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse, observados os direitos e expectativas legítimas do titular;
• consentimento, quando necessário;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• proteção do crédito, quando aplicável.

Nem todas essas bases legais são utilizadas em todos os casos. A definição da base legal depende da natureza do dado, da finalidade do tratamento e do contexto da interação com o Fernando-IA.

Uso de inteligência artificial no Fernando-IA

O Fernando-IA utiliza tecnologias de inteligência artificial para apoiar interações, interpretar solicitações, processar conteúdos enviados e gerar respostas automatizadas ou assistidas.

As respostas fornecidas podem ser geradas automaticamente e, apesar dos esforços para manter qualidade e utilidade, podem conter erros, imprecisões, simplificações ou informações desatualizadas. O usuário deve verificar informações importantes antes de tomar decisões com base nas respostas recebidas.

O Fernando-IA não substitui aconselhamento profissional médico, jurídico, financeiro, psicológico, contábil ou de qualquer outra área regulada.

O usuário não deve inserir dados sensíveis, sigilosos, confidenciais ou de terceiros sem autorização ou sem necessidade adequada para a finalidade pretendida.

Os conteúdos enviados pelo usuário podem ser processados por sistemas próprios da LBN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ou por provedores tecnológicos contratados para viabilizar o funcionamento do serviço.

Dados inseridos em conversas, prompts e arquivos

Mensagens, comandos, prompts, anexos, documentos, imagens e demais arquivos enviados pelo usuário podem ser tratados para interpretar solicitações, executar funcionalidades e gerar respostas no Fernando-IA.

O usuário é responsável pelo conteúdo que envia e deve evitar o compartilhamento de dados pessoais excessivos, irrelevantes ou desnecessários.

Se o usuário enviar dados pessoais de terceiros, declara que possui autorização, necessidade legítima ou base legal adequada para esse envio.

Compartilhamento de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário para a operação do Fernando-IA, com:

• provedores de infraestrutura e hospedagem;
• provedores de inteligência artificial;
• serviços de armazenamento em nuvem;
• ferramentas de segurança;
• ferramentas de atendimento e suporte;
• ferramentas de análise e monitoramento;
• processadores de pagamento, se aplicável;
• autoridades públicas, quando exigido por lei;
• prestadores de serviço necessários à operação do Fernando-IA.

Quando aplicável, fornecedores específicos poderão ser identificados em materiais complementares, avisos operacionais ou documentos próprios: [INSERIR FORNECEDORES, SE APLICÁVEL]

Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores, plataformas ou tecnologias utilizados na operação do Fernando-IA podem estar localizados fora do Brasil ou processar dados em outros países.

Nesses casos, a LBN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA adotará medidas compatíveis com a legislação aplicável para proteger os dados pessoais, observando mecanismos adequados para transferências internacionais, quando exigidos.

Cookies e tecnologias semelhantes

O site e a plataforma do Fernando-IA podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento técnico do ambiente;
• autenticação;
• segurança;
• armazenamento de preferências do usuário;
• medição de uso;
• melhoria da experiência;
• analytics, se aplicável.

Detalhes operacionais sobre ferramentas de cookies, analytics e preferências poderão ser informados em mecanismo específico, aviso complementar ou painel próprio: [INSERIR DETALHES DA FERRAMENTA DE COOKIES/ANALYTICS, SE APLICÁVEL]

Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, bem como para atender obrigações legais, regulatórias, contratuais, de auditoria, segurança e exercício regular de direitos.

Quando aplicável, prazos específicos de retenção poderão ser definidos em documentos internos, contratos, tabelas de retenção ou avisos complementares: [INSERIR PRAZOS DE RETENÇÃO ESPECÍFICOS, SE DEFINIDOS]

Após o término do período aplicável e quando não houver fundamento legal para continuidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma permitida pela legislação.

Segurança da informação

A LBN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Entre as medidas que podem ser adotadas, estão:

• controle de acesso;
• criptografia, quando aplicável;
• monitoramento;
• registros de acesso;
• backups;
• medidas administrativas e técnicas;
• restrição de acesso a pessoas autorizadas.

Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Ainda assim, são adotadas medidas compatíveis com a natureza do serviço e com os riscos envolvidos no tratamento de dados pessoais.

Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD e observados os limites legais aplicáveis, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• oposição ao tratamento em determinadas situações;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

A solicitação poderá ser respondida mediante procedimentos razoáveis de validação de identidade e de legitimidade do pedido, nos termos da legislação aplicável.

Crianças e adolescentes

O Fernando-IA não deve ser utilizado por crianças sem autorização dos responsáveis legais.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, ele deverá observar o melhor interesse desses titulares e a legislação aplicável.

Decisões automatizadas

O Fernando-IA pode utilizar automação e recursos algorítmicos para apoiar fluxos, recomendações, classificações, priorizações e respostas.

Caso haja decisões exclusivamente automatizadas que afetem interesses do usuário, este poderá solicitar informações sobre os critérios envolvidos e revisão da decisão, quando aplicável e nos termos da legislação vigente.

Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a LBN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA adotará as medidas cabíveis, incluindo análise do evento, contenção, tratamento do impacto e comunicações necessárias aos titulares e às autoridades competentes, conforme a legislação aplicável.

Links externos e serviços de terceiros

O site, a plataforma ou as interações do Fernando-IA podem conter links para ambientes externos, integrações ou serviços de terceiros.

A LBN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA não controla integralmente práticas de privacidade de terceiros e recomenda que o usuário consulte também as políticas aplicáveis desses ambientes antes de compartilhar dados pessoais.

Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente será publicada no site do Fernando-IA, com a respectiva data de atualização.

Contato

LBN TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 31.026.927/0001-80
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E-mail: [email protected]