1. Canal oficial para solicitar exclusão
Para solicitar exclusão de dados, o titular deve enviar e-mail para: [email protected]
Assunto sugerido: Solicitação de exclusão de dados - Fernando-IA
2. Informações mínimas para o pedido
Para localizar e tratar a solicitação com segurança, o pedido deve conter, quando aplicável:
- nome completo do titular;
- e-mail utilizado na relação com a LBN SISTEMAS ou com o Fernando-IA;
- telefone ou número de WhatsApp relacionado ao atendimento;
- empresa, conta, workspace ou contexto de uso vinculado à solicitação;
- descrição objetiva dos dados ou interações que se deseja excluir;
- indicação do canal em que ocorreu o tratamento, se conhecido.
3. Validação da identidade e da legitimidade
Antes de executar qualquer medida, a LBN SISTEMAS poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular, a titularidade do canal informado ou a legitimidade de quem formula o pedido.
Essa validação é necessária para evitar exclusões indevidas, acessos não autorizados ou tratamento de pedidos fraudulentos.
4. Fluxo de atendimento da solicitação
- recebimento do e-mail e registro interno da solicitação;
- validação da identidade e do escopo do pedido;
- análise técnica e jurídica dos dados envolvidos;
- execução da exclusão, anonimização, bloqueio ou resposta fundamentada, conforme o caso;
- retorno ao solicitante pelo mesmo canal de e-mail utilizado no pedido.
5. Hipóteses em que a exclusão pode ser parcial ou não imediata
A exclusão poderá ser limitada, negada ou adiada quando houver fundamento legal, regulatório, contratual, de segurança, prevenção a fraudes, auditoria, preservação de logs essenciais ou exercício regular de direitos pela LBN SISTEMAS.
Em especial, certos registros podem precisar ser mantidos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro nos termos da lei, uso exclusivo da controladora com anonimização sempre que possível, ou defesa em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
6. Prazo e retorno
A LBN SISTEMAS responderá a solicitação em prazo razoável, observando a complexidade do caso, a necessidade de validação de identidade e o volume de dados a ser analisado.
Caso a exclusão integral não seja possível, o titular receberá resposta com a fundamentação aplicável.
7. Relação com outros documentos
Este procedimento deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade e com os Termos de Serviço do Fernando-IA.